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Notícias

Negada indenização a auxiliar de limpeza que não comprovou discriminação racial

23 de julho de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido de auxiliar de limpeza que não conseguiu comprova [ Leia mais... ]

Turma considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração

08 de agosto de 2013

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de u [ Leia mais... ]

TST fará esforço concentrado para julgar 12.143 processos em fase de execução

26 de agosto de 2013

A Justiça do Trabalho realizará na próxima semana, de 26 a 30 de agosto, a Terceira Semana Nacional de Execução Trabalhista, com a [ Leia mais... ]

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

12 de setembro de 2013

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fi [ Leia mais... ]

Criminalistas criticam “juízes justiceiros”

01 de outubro de 2013

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas emitiu na última sexta-feira (27/9) uma carta aberta em que critica a figura d [ Leia mais... ]

JBS é condenada a pagar créditos trabalhistas como sucessora

18 de outubro de 2013

A JBS S.A. foi condenada solidariamente a pagar créditos trabalhistas a um eletricista que trabalhou para a Xinguleder Couros Ltd [ Leia mais... ]

Fux nega liminar a presos em centro de detenção de Osasco

06 de novembro de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar da Defensoria Pública de São Paulo para que 118 presos d [ Leia mais... ]

Coteminas não indenizará grevista impedido de entrar na empresa

27 de novembro de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista relativo a indenização por danos morais interpost [ Leia mais... ]

Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais

13 de dezembro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma morador [ Leia mais... ]

2ª Câmara Criminal nega restituição de carro a acusado de tráfico

15 de janeiro de 2014

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, a restituição do veículo de R.C.B., apreendido em cri [ Leia mais... ]