Notícias
PACE: Posto de conciliação extraprocessual evita ação judicial
16 de setembro de 2011
Há quase cinco meses em funcionamento, o Posto de Atendimento e Conciliação Extraprocessual (PACE), na sede da Associação Comercia [ Leia mais... ]
Ex-prefeito consegue suspender ação penal
30 de setembro de 2011
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender ação penal con [ Leia mais... ]
Banco Central reduz juros para 11,5% ao ano
20 de outubro de 2011
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, se [ Leia mais... ]
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
09 de novembro de 2011
Três empregadores, condenados solidariamente a pagar diferenças salariais a um trabalhador, podem recolher um único valor de depós [ Leia mais... ]
Técnica de enfermagem não consegue acumular cargos públicos por excesso de jornada
29 de novembro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de uma técnica de enfermagem que buscava [ Leia mais... ]
STJ nega trancamento de ação penal contra Roberto Jefferson
16 de dezembro de 2011
A Quinta Turma do STJ negou concessão de ordem de habeas corpus impetrada em favor do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-R [ Leia mais... ]
Nova tecnologia pode beneficiar consumidor do MS
17 de janeiro de 2012
Uma nova tecnologia, comum nos Estados Unidos e Europa, desembarcou em Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]
Fabio Trad diz que novo CPC pode ser votado em março
08 de fevereiro de 2012
O projeto do novo Código de Processo Civil , que recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de 2011, poderá ser vo [ Leia mais... ]
Juízes e membros do Ministério Público reclamam de nova previdência dos servidores
29 de fevereiro de 2012
Representantes de nove entidades que reúnem juízes e membros do Ministério Público contestaram hoje (28), por meio de nota, a cria [ Leia mais... ]
Tv Record indenizará advogado gaúcho ofendido em comentários sensacionalistas
23 de março de 2012
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Televisão Guaíba Ltda. - razão social da Tv Record RS - ao pagamento de R$ 30 [ Leia mais... ]