Notícias
STF decidirá sobre perda de bens em decorrência de tráfico de drogas
14 de maio de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral da questão constitucional em debate no RE (Recurso Extraordinário) [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho condena Bradesco em R$ 3 milhões por fraude trabalhista
03 de junho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista interposto pelo Banco Bradesco e manteve a decisão de primeiro gra [ Leia mais... ]
Marcos da Costa propõe suspensão do aumento da tarifa
19 de junho de 2013
Durante sessão do Conselho da Cidade, nesta terça-feira (18/6), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos [ Leia mais... ]
Fórum de Campo Grande suspende prazos processuais de ontem (22/07)
24 de julho de 2013
Os prazos processuais de segunda (22/07), da comarca de Campo Grande (MS), foram suspensos [ Leia mais... ]
STF decide que Polícias podem utilizar veículos apreendidos em atividades de repressão penal
09 de agosto de 2013
Em decisão tomada na quinta-feira (8/8), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que as Polícias Civil e Militar do Espírito S [ Leia mais... ]
TST transmite ao vivo três audiências de conciliação
27 de agosto de 2013
As três audiências de conciliação marcadas para esta semana no Tribunal Superior do Trabalho serão transmitidas em tempo real. Ne [ Leia mais... ]
Partilha de herança é recalculada para incluir herdeiro
13 de setembro de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu novo cálculo para partilha de herança feita há 20 anos, em razão do conheci [ Leia mais... ]
Ministério dará registro profissional do Mais Médicos
02 de outubro de 2013
O registro dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos será feito pelo Ministério da Saúde. A alteração consta do texto final d [ Leia mais... ]
Assaltos geram danos morais a transportador de cigarros
21 de outubro de 2013
Cargas de cigarros são alvos frequentes de criminosos, e os transportadores do produto passam por riscos acentuados. Isso caracter [ Leia mais... ]
Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
07 de novembro de 2013
Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoai [ Leia mais... ]