Notícias
Fabricante de colírio indenizará idosa que ficou cega após uso de medicamento
27 de novembro de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento [ Leia mais... ]
Maurício Godinho lança tratado sobre Direito Constitucional do Trabalho
16 de dezembro de 2013
A editora Thomson Reuters/Revistas dos Tribunais lançou a obra o Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho, co [ Leia mais... ]
Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida
16 de janeiro de 2014
O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condeno [ Leia mais... ]
Corregedor defende constitucionalidade de Diretas
07 de fevereiro de 2014
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, apoia às eleições diretas no Poder Judiciário para a escol [ Leia mais... ]
Atualização de versão - PJe estará indisponível a partir das 15h30 desta sexta (7)
07 de março de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo (9) [ Leia mais... ]
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
04 de abril de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos interpost [ Leia mais... ]
Memorial sediará a exposição:A Justiça no cotidiano do escravo
08 de maio de 2014
Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor ao público documentos e pe [ Leia mais... ]
STF presidirá Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa no próximo biênio
06 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal foi eleito, no último dia 4, por unanimidade, para a presidência da Conferência das Jurisdições Constit [ Leia mais... ]
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
08 de julho de 2014
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]
Condenação da União em honorários de 10% do valor da causa é desproporcional
04 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra [ Leia mais... ]