06 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Natura Cosméticos S.A. pelos quais buscava impedir a execução [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Artigo da historiadora Nilza Menezes* em Comemoração ao Mês da Mulher O Poder Judiciário de Rondônia, que foi criado e instala [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma financeira, cedente em contrato de leasing, forneça ao últ [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Na 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, o juiz Newton Gomes Godinho examinou uma ação ajuizada contra o Município. A reclamante [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o levantamento (liberação) da penhora de bem imóvel de um administrad [ Leia mais... ]
04 de julho de 2014
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista. Por isso [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt Marcondes, recebeu hoje, 31 de julho, representantes [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A parcela "acordo viagem maquinista", mais conhecida como "auxílio solidão", foi criada para compensar os maquinistas que, até 198 [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o maior uso de instrumentos de participação [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser analisada [ Leia mais... ]