30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que os juízes da 1ª e 2ª Var [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com a promessa de valorizar decisões da primeira instância, se abrir ao diálogo com associações de classe, tribunais, Legislativo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva QUARTA-FEIRA última, 13 de agosto, completei 30 anos escrevendo esta coluna semanal na Folha de S.Paulo. No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criticou nesta terça-feira (9/9) o exercício de atribuições legislativas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para reverter decisão que reduziu os rendimentos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os pais de um menor atropelado em horário escolar devem receber R$ 100 mil de indenização do estado de Pernambuco como indenização [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Luiz Ferreira da Silva será empossado nesta terça-feira (14/10) no cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Giuseppe Frontoni Falcão, filho italiano do ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão, conseguiu uma vitóri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental como prova [ Leia mais... ]