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Notícias

STJ mantém pronúncia de acusado de fazer jovens pularem de trem

30 de novembro de 2012

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido e manteve pronúncia de homem acusado de fazer jovem pular de [ Leia mais... ]

Bradesco indenizará correntista que ficou mais de uma hora na fila

19 de dezembro de 2012

O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma correntista em R$2 mil por danos morais, em razão dela ter esperado mais de uma hor [ Leia mais... ]

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

21 de janeiro de 2013

A Comissão Permanente de Articulação Federativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais pa [ Leia mais... ]

Lucro da Brasilprev cresce 25%

06 de fevereiro de 2013

A Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil, fechou 2012 com lucro líquido de R$ 484 milhões, 25% superio [ Leia mais... ]

STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

01 de março de 2013

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (28) o julgamento do Recurso Extrao [ Leia mais... ]

Extinta ADI por apresentar partes e temas idênticos a outra ação em curso na Corte

19 de março de 2013

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber declarou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4567, ajuizada pel [ Leia mais... ]

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

04 de abril de 2013

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, m [ Leia mais... ]

TJ-SP libera advogado para acessar redes sociais

24 de abril de 2013

Após duas semanas ausente, o advogado Cassius Haddad está de volta ao Twitter e ao Facebook. O Tribunal de Justiça de São Paulo mu [ Leia mais... ]

Promoção por merecimento na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro

13 de maio de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua Orientação Jurispr [ Leia mais... ]

Trabalhador que não retornou ao emprego é reintegrado após demissão por justa causa

03 de junho de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de trabalhador, demitido [ Leia mais... ]