30 de novembro de -0001
lat Imediatamente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Obra citada. Geralmente empregada abreviadamente op. cit. e indica que oportunamente foi ou será citada a obra. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Onde quer que esteja a coisa clama pelo seu dono. Princípio jurídico que resume o direito de propriedade, também citado assim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Danilo Percílio Cardoso O comércio eletrônico é um dos setores em maior crescimento na economia nacional e tal pensamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa de executivos da empresa Richard Ellis conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, autorização para retirar de um inquérito p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não existir lei complementar que regulamente dispositivo constitucional, um médico do Distrito Federal entrou com um Mandado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, a Sexta T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Lei Maria da Penha foi parar no banco dos réus em um Júri Simulado promovido pela OAB do Rio de Janeiro. De um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A sonegação fiscal absorve todos os crimes-meio usados com o intuito de sonegar. Portanto, se houve falsida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Depois de cinco anos, o policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que atuava como corregedor da [ Leia mais... ]