30 de janeiro de 2009
Ao morrer em 1990, aos 76 anos de idade, Antônio Luciano Pereira Filho deixou mulher, três filhos, uma fortuna de 3 bilhões de dól [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman A jurisprudência construída durante décadas nos tribunais superiores determinava que a penhora em dinheiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O DEM recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que cassou, no dia 20 de novembro, o mandato do governador da Paraí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todos os prazos processuais na Justiça paulista estão suspensos a partir desta quinta-feira (18/12). A medida se estende até 6 de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O custo total das campanhas na eleição municipal de 2008 no Brasil, segundo números levantados pelo jornal Folha de S.Paulo no Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia completou 27 anos nesta segunda-feira (26/1). Em sessão do pleno administrativo, a presidente d [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Por não possuir carteira de identificação portuária, um estivador deixou de receber do Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Cautelar na qual o governador cassado da Paraíba, Cássio Cun [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O empresário e pianista João Carlos Granda da Silva Martins e seu ex-sócio Rubens Kaufman foram condenados pela 2ª Turma do Tribun [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Depois de duas sessões de julgamento, a 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a abs [ Leia mais... ]