Notícias
Juiz pode descartar contrato quando outras provas apontam vínculo de emprego
27 de julho de 2015
O contrato de prestação de serviço pode ser desconsiderado se outras provas apontarem uma [ Leia mais... ]
ad cautelam
30 de novembro de -1
lat Por precaução. Diz-se do ato praticado a fim de prevenir algum inconveniente. [ Leia mais... ]
Deo volente
30 de novembro de -1
lat Se Deus quiser: Aprenderei hebraico e sânscrito, Deo volente. [ Leia mais... ]
in limine
30 de novembro de -1
lat No limiar. Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens. Inteiramente rejeitado. [ Leia mais... ]
parti pris
30 de novembro de -1
fr Opinião preconcebida; prevenção. [ Leia mais... ]
vae soli!
30 de novembro de -1
lat Ai do solitário! Expressão com que o Eclesiastes (IV, 10) lamenta a fraqueza do homem abandonado à própria sorte. [ Leia mais... ]
Questão de conduta - Deputado entra com ação para cassar mandato de colega
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Jurandir do Lago Filho (PMDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato da depu [ Leia mais... ]
Ausência de documentos - Cópia de acórdãos questionados deve ser juntada na ação
30 de janeiro de 2009
Incidentes de uniformização só são aceitos pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Jurisprudência dos Juizados Especiais Fed [ Leia mais... ]
Luto no Judiciário - Juiz de Valparaíso (SP) morre em acidente rodoviário
30 de janeiro de 2009
O juiz da cidade de Valparaíso (SP), Paulo Fernando Del Savio Monteiro, de 27 anos, morreu na sexta-feira (15/2), após colidir com [ Leia mais... ]
Brindes de campanha - TSE confirma multa para ex-prefeito de Miracema
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão que condenou o ex-prefeito de Miracema (RJ) Gutemberg [ Leia mais... ]