Voltar

Notícias

OAB/MS reforça pedido de melhorias no ITCD eletrônico

13 de dezembro de 2013

Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 300 mil

16 de janeiro de 2014

O Banco do Brasil do município de Várzea Grande foi condenado a pagar R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, por descumprir [ Leia mais... ]

Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador

07 de fevereiro de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) obteve, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]

Comarca de Sonora divulga ações do Projeto Padrinho

07 de março de 2014

No dia 25 de fevereiro de 2014, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Sonora, o juiz Daniel Scaramella Moreira reuniu-se c [ Leia mais... ]

Mantida decisão que obriga Amazonas a prestar atendimento adequado em hospital infantil

04 de abril de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 764), mante [ Leia mais... ]

Desa. Tânia é homenageada por regulamentar união homoafetiva

08 de maio de 2014

Personalidades e setores sociais de Mato Grosso do Sul receberam na noite de segunda-feira (05) o “Troféu Apolo Amigos da Causa”, [ Leia mais... ]

TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de São João da Ponte

05 de junho de 2014

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas corpus impetrado pelo ex-pre [ Leia mais... ]

PJe será implantado hoje (07) em Porto Velho

07 de julho de 2014

O Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, e [ Leia mais... ]

OAB/MS recebe presidente do Tribunal de Justiça em sessão do Colégio de Presidentes

04 de agosto de 2014

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo Souza Chaves, participou, na última sexta-feira [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho condena BRF ao pagamento de R$ 1 milhão por trabalho análogo ao escravo

28 de agosto de 2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região apreciou recurso ordinário e julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministé [ Leia mais... ]