30 de janeiro de 2009
Está suspensa a exigência de as empresas de ônibus instalarem dispositivos redutores de estresse para motoristas e cobradores. O P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato a Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não deve usar mais na sua propaganda eleitoral inserções que tenham [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que advogados avaliam que a decisão do STF a favor da cobrança da Cofins das sociedades de profis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Coelho dos Santos Em setembro, a Lei de Arbitragem (9.307/96) completou 12 anos de existência. Inicialmente vista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Por causa da paralisação dos defensores públicos de São Paulo, a reunião entre o secretário estadual de Ge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) ajuizou, nesta quarta-feira (22/10), Ação Direta de Inconstitucionalidade con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O americano David Goldman está proibido de mencionar em seu site Bring S. Home (Traga S. para casa) o nome dos advogados Paulo Lin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CPI das Milícias, que acontece na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, não pode ter acesso aos dados sigilosos da Secretari [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Superior Tribunal Federal negou pedido de liminar em Ação Cautelar do vereador de Teresina José Ferr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) vai promover, nos dias 7, 8 e 9 de abril, em São Paulo, a X Sem [ Leia mais... ]