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Notícias

accipiens

30 de novembro de -1

lat Dir O que recebe. Pessoa que recebe um pagamento; recebedor. [ Leia mais... ]

Deo favente

30 de novembro de -1

lat Com o favor de Deus: Unir-se-ão em matrimônio, Deo favente, a senhorinha? [ Leia mais... ]

in fraudem legis

30 de novembro de -1

lat Dir Em fraude da lei. [ Leia mais... ]

parcere subjectis et debellare superbos

30 de novembro de -1

lat Perdoar os que se sujeitam e submeter os orgulhosos. Virgílio delineia neste verso o programa político do povo romano. [ Leia mais... ]

uti, non abuti

30 de novembro de -1

lat Usar, não abusar. [ Leia mais... ]

Juízes vingadores - Prende-se para garantir a credibilidade do Judiciário

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Mahon O juiz que cuida do processo do traficante internacional Abadia, justificando-se quanto à prisão preventiva d [ Leia mais... ]

Devastação da floresta - Fazenda deve pagar por dano ambiental, decide juíza

30 de janeiro de 2009

A Fazenda Paraíso, que fica na cidade de Pontes e Lacerda (MT), foi condenada a pagar 50 salários mínimos (R$ 19 mil) por dano amb [ Leia mais... ]

Serviço de manutenção - Dono de imóvel em loteamento tem de pagar taxas

30 de janeiro de 2009

Comprador de imóvel em condomínio tem de pagar as taxas de manutenção, mesmo que não tenha aderido formalmente às normas do estatu [ Leia mais... ]

Dor no braço - Hospital e médicos se livram de indenizar policial

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou o direito de um policial militar ser indenizado por lesão no braço causada d [ Leia mais... ]

Imposição de limite - Teto remuneratório alcança sociedade de economia mista

30 de janeiro de 2009

O limite remuneratório constitucional também é aplicável a empregados de sociedade de economia mista estadual. O entendimento é da [ Leia mais... ]