30 de janeiro de 2009
Ao invés de cassar imediatamente o mandato do deputado Walter Britto (PRB-PB) por infidelidade partidária, como determinou a 2ª Tu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia O prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Está mantida a liminar que obrigou as empresas aéreas a informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos voos, a pa [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o ex-deputado estadual mineiro Ibrahim [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999, na cidade de Paraty (RJ) [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Os dois principais nomes apontados para a sucessão presidencial de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial da VarigLog, apresentado no [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Senadores, deputados federais e estaduais só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A garan [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secr [ Leia mais... ]