08 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma prestadora de serviços de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A juíza Wilsianne Ferreira Novato, em substituição na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, divulgou nesta quarta-feira (15) a susp [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A decisão da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, que concedeu liminar para garantir a necessidade de apresentação de Estudo de Impacto [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Por meio de uma liminar do dia 15 de julho, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança para expedição ou registro da pri [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo. Com esse [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Além de atrasar a entrega dos móveis, a empresa extraviou e danificou alguns pertences A Quarta Vara Cível de Brasília condenou [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional d [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A prescrição - perda do prazo para exercer o direito de ação – para pedido de reintegração conta a partir do trânsito em julgado d [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão por dia para R$ 20 mil/dia a multa a ser paga pela Com [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Após ter obtido o reconhecimento de que teria direito a receber indenização no valor de R$ 1,6 milhão, por supostos danos morais e [ Leia mais... ]