15 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu temporariamente decisão do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/7), duas operações em Mato Grosso do Sul e no Paraná. A primeira, que f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O Toque de Recolher, adotado como Toque de Proteger em Mato Grosso do Sul, foi implantado primeiramente no Estado por meio de por [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pel [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Por considerar “ininteligível” a Petição (PET) 3794, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, ajuizado no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas, [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento aos recursos de apelação [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgue novam [ Leia mais... ]