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Notícias

Terras de aldeamento - Agricultores querem que Súmula 650 do STF seja vinculante

30 de janeiro de 2009

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul irá propor, na quarta-feira (6/8), que a Súmula 650 do Supremo Tribunal Federal ten [ Leia mais... ]

Aniversário da Constituição - Ministros participam da VI Conferência dos Advogados

30 de janeiro de 2009

Para debater a Constituição de 1988, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto vão participar d [ Leia mais... ]

Ranking da semana - Briga de ministros ainda lidera audiência na ConJur

30 de janeiro de 2009

A notícia sobre o mal-estar entre ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo uma das mais acessadas da revista Consultor [ Leia mais... ]

Liberdade estendida - Acusados de tentar resgatar presos são soltos pelo STF

30 de janeiro de 2009

As nove pessoas acusadas de participar de uma tentativa de resgate de presos em Franco da Rocha (SP) devem ser soltas. A decisão é [ Leia mais... ]

Esconde-esconde - Lacerda sumiu com grampos para proteger Lula, diz Veja

30 de janeiro de 2009

A revista Veja desta semana traz uma revelação que empobrece um pouco mais a folha corrida do ex-chefe da Abin e da PF, Paulo Lace [ Leia mais... ]

Geração de empregos - Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto

30 de janeiro de 2009

O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para entregar [ Leia mais... ]

Concurso público - Cargo público não depende de adimplência em conselho

30 de janeiro de 2009

Débitos de anuidades com conselho de classe não impedem que aprovado em concurso público assuma vaga destinada a formados em profi [ Leia mais... ]

Dever de cuidar - Pais são condenados a indenizar vítima de agressão

30 de janeiro de 2009

Os pais de dois menores foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a um homem agredido por eles [ Leia mais... ]

Greve de servidores - Supremo deu efetividade ao Mandado de Injunção

30 de janeiro de 2009

por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo O Problema Há muito se discute acerca da legitimidade do exercício do direito de [ Leia mais... ]

Infidelidade partidária - Britto reafirma cobrança, mas nega crítica a Chinaglia

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, reafirmou nesta sexta-feira (14/11) [ Leia mais... ]