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Notícias

Lição de Cidadania - Conferência da OAB faz história ao abrigar anistia de Jango

30 de janeiro de 2009

por Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes Para muitos, este último 15 de novembro, ficará registrado na memória como uma das maio [ Leia mais... ]

Amigo da parte - Amicus curiae influi em decisões do STF, mostra pesquisa

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar A expressão amicus curiae significa amigo da corte e serve para identificar alguém que pede para entrar em u [ Leia mais... ]

Infidelidade legislativa - Câmara não tem mais desculpa para não cassar deputado

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura A Câmara dos Deputados não tem mais desculpas para não cassar o mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB), o pr [ Leia mais... ]

Sigilo vendido - CPI pede tempo para analisar grampos em São Paulo

30 de janeiro de 2009

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pode ser prorrogada depois da descoberta de que o líder do PSDB na Câmara, deputado Jos [ Leia mais... ]

Orçamento da Justiça - Presidente da OAB-RJ critica aumento de gastos

30 de janeiro de 2009

"As demandas corporativas da magistratura que implicam em um aumento de gastos públicos põem o Poder Judiciário mais na contramão [ Leia mais... ]

Pingos nos is - Juíza acusada pelo MPF não pode ser denunciada

10 de fevereiro de 2009

Por Alessandro Cristo O Ministério Público Federal não pode denunciar a juíza Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal Crim [ Leia mais... ]

Débito previdenciário - Deputado Tatico responderá por crime contra INSS

20 de fevereiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), e sua [ Leia mais... ]

Competência do Executivo - Só governadores podem decidir salário de militares

05 de março de 2009

Cabe ao governador de cada estado estipular o salário dos servidores públicos militares. O entendimento é do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos

10 de março de 2009

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) n [ Leia mais... ]

Ator Dado Dolabella é preso no Rio

18 de março de 2009

Dado foi preso por ficar perto de Luana Piovani em camarote, no carnaval. Advogado do ator diz que ele não sabia que atriz estava [ Leia mais... ]