Notícias
TRF1 reduz indenização por acidente de trabalho após comprovação de culpa concorrente de ex-recenseador do IBGE
14 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcia [ Leia mais... ]
TRT/SC: Cota de aprendizes não pode ser flexibilizada por norma coletiva
14 de novembro de 2024
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo
14 de novembro de 2024
O litígio envolve a marcação de assentos comuns dos filhos menores de idade de um casal, a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais
14 de novembro de 2024
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de idosa no estabelecimento
14 de novembro de 2024
A SDB Comércio de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu fratura no [ Leia mais... ]
TRT/SP: Laudo trabalhista bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
14 de novembro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador [ Leia mais... ]
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira
14 de novembro de 2024
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da pris [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória
14 de novembro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
14 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora que teve imped [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança deve ser devolvida à família adotiva
14 de novembro de 2024
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de [ Leia mais... ]