Notícias
Índio tem aposentadoria especial de trabalhador rural mesmo na cidade
12 de abril de 2010
O índio que atravessa a rua na faixa de pedestres, toma ônibus para ir ao cinema e faz compras com cartão de crédito continua send [ Leia mais... ]
Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável
30 de abril de 2010
A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A conclusão é da Sexta Turma do Tr [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (19/5) é a terceira multa que o Tribunal Superior Eleitoral aplicou ao presidente Luiz [ Leia mais... ]
Comissão de Juristas entrega ao Senado o anteprojeto do Código de Processo Civil
09 de junho de 2010
Reformar um Código leva tempo e dá trabalho. Com o fim dos trabalhos da Comissão de Jurist [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (29/6) é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal não julgar nesta quarta-feira o p [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por dirigir emb [ Leia mais... ]
Encerrada fase de oitiva das testemunhas na ação penal do mensalão
13 de agosto de 2010
Na tarde desta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou três recursos de réus na Ação Penal do mensal [ Leia mais... ]
Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
01 de setembro de 2010
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) inter [ Leia mais... ]
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
21 de setembro de 2010
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da e [ Leia mais... ]
EUA discutem o direito de ofender em funeral
08 de outubro de 2010
Nos primeiros dias do início das atividades da Suprema Corte dos Estados Unidos, no segundo semestre, os juízes lidam com um compl [ Leia mais... ]