13 de abril de 2012
Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à fa [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu de ofício habeas corpus em favor de homem que, após ter cometido hom [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
A Polícia Federal confirmou a suspensão da audiência do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
A ex-primeira dama Rosane Collor declarou ao "Fantástico", exibido na noite de domingo (15) pela TV Globo, que a relação do ex-pre [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho na comparação com maio, na série com ajuste sazonal, conforme divulgou o In [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
A 1ª Seção do STJ definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o consumidor possui legitimidade para con [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
Não é possível mover ação direta para retenção de benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença judicial. A Terceira [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, na tarde de ontem (03/10), na qual informou que recebeu os nomes de 17 desemb [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um homem [ Leia mais... ]