30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cá [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A responsabilidade de estabelecimento comercial que, diante de uma suspeita de furto, utiliza meios inadequados para averiguar se [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK – Transportes Rodo [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no terri [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Com base na Lei Federal 11.770/08, o juiz Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal em Belo Horizonte determinou à pre [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28469, para que o Consel [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
A falta de inscrição imobiliária não é suficiente para caracterizar uma terra como devoluta. Foi com esse entendimento que a 1ª Câ [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
A embalagem de alimentos contendo glúten, como os derivados de trigo, cevada e aveia, precisam comunicar não apenas a presença da [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do Sol Lt [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tr [ Leia mais... ]