24 de maio de 2011
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que t [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal no Espírito Santo [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade da Lei 2.903/2002, do Distrito Federal, que fixou pena [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já trans [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Sem deixar de reconhecer as implicações que a calvície pode provocar, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (15), ao recurso de agravo [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entend [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade confederativa composta pelas associações/sindicatos, (Anajur, Anauni, Anpa [ Leia mais... ]