09 de novembro de 2011
Inclusão digital é objetivo do Plano Nacional de Banda Larga, programa do Governo Federal que pretende ampliar o acesso a internet [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quinta-feira (15/12), em São Paulo, audiência que deu início a tentativa de co [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de habeas corpus em favor de Madson do [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
Até o final de 2012, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e ao menos 10% das mais de 1.300 varas do trabalho brasileiras [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins inc [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (8/5), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou liminar suspendendo [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desist [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
São Paulo - Movimentos sociais promovem hoje (28), a partir das 16h, em São Paulo, ato de solidariedade ao povo paraguaio, em defe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
Com 53 vagas, o concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre as inscrições às 8h desta segunda-feira. O praz [ Leia mais... ]