20 de outubro de 2011
Após os depoimentos do preposto e de uma testemunha confirmarem que ele ficava inteiramente à disposição da empresa nos dias de vi [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A prática do contraditório prévio, descrito no Código de Processo Penal, no qual o acusado pode invocar todas as razões da defesa, [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
Condenado nesta terça-feira a 14 anos, 5 meses e 9 dias de prisão após matar um menino de 2 anos durante uma briga de trânsito, o [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 9,2% em 2011, informou nesta terça-feira (17) o Birô Nacional de Estatísticas. O PI [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
O desabamento de lajes no Edifício Senador, em São Bernardo do Campo, na noite de segunda-feira (06), começou a ser averiguado pel [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Florianópolis que julgou impro [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram adiar o julgamento da re [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
A verba recolhida a título de cachê remunera o artista e é suficiente para o pagamento da execução de sua obra. Não é razoável a c [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
Os senadores aprovaram ontem (9) o projeto de lei que impede hospitais particulares de exigirem cheque caução no atendimento de em [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que réu condenado por homicídio indenize a família da vítima a título [ Leia mais... ]