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Notícias

Politec é condenada a pagar multa por atraso em verbas rescisórias

18 de março de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-empregado da Politec Tecnologia da Informação S. [ Leia mais... ]

Justiça de Santa Maria recebe denúncia contra oito acusados de tragédia na Kiss

04 de abril de 2013

Decisão proferida pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), recebeu a denúncia do Ministér [ Leia mais... ]

Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos

24 de abril de 2013

As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no prazo de até cinco anos, a [ Leia mais... ]

Estagiária que cumpria jornada de oito horas tem vínculo de emprego reconhecido

13 de maio de 2013

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária que cumpria jor [ Leia mais... ]

Dermatologista dispensado por excesso de contingente em 2002 deve prestar serviço militar obrigatório

29 de maio de 2013

A Lei 12.336/2010 que dispõe sobre o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar afeta os estudantes de medicina, farmácia, v [ Leia mais... ]

STJ afirma que contribuição sindical compulsória alcança servidores públicos

19 de junho de 2013

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a sindicato o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de [ Leia mais... ]

TRF-4 rejeita recurso de dentista que causava danos em seus pacientes para realizar transplantes

04 de julho de 2013

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na última semana, recurso de cirurgião dentista de Capão da Canoa (RS) e m [ Leia mais... ]

TJ/RJ revê decisão e mantém caução para licitação à Jornada Mundial da Juventude

23 de julho de 2013

Mais uma reviravolta – desta vez sem grandes proporções – na disputa entre o Ministério Público e a Prefeitura do Rio de Janeiro r [ Leia mais... ]

Acordo entre Eletrobras e eletricitários deve finalizar greve

09 de agosto de 2013

A greve do setor elétrico deverá ter fim na quinta-feira (08/09) diante de acordo feito entre a Eletrobras e os eletricitários. O [ Leia mais... ]

Primeira Turma nega recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado

26 de agosto de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso a uma trabalhadora, pela falta de assinatura na cópia de petição c [ Leia mais... ]