20 de abril de 2011
Em sessão ordinária realizada hoje (19), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anul [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (09) declarar não abu [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Se, por um lado, a lei (art. 655 do Código de Processo Civil) estabelece que a penhora de bens para garantir o cumprimento de deci [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Mato Grosso está à beira de um colapso ambiental e coleciona números negativos, que colocam o Brasil sob alerta mundial. Em 4 mese [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande se reúne nesta terça-feira (21), a partir das 8 horas, para [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar no dia 12 de julho o valor de R$ 73,1 milhões em precatórios de natureza comu [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
Por unanimidade, a 3ª Seção Cível, em sessão de julgamento desta segunda-feira (18), concedeu a ordem do Mandado de Segurança nº 2 [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, vai fazer um mutirão em Belém para acelerar o julga [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interpost [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Por meio da Portaria nº 341, em razão do falecimento da juíza substituta Luciana de Barros Borges, designada para responder pela [ Leia mais... ]