12 de setembro de 2013
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito na quarta-feira (11/9) pelo pleno da corte para int [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encerra nesta sexta-feira (18) correição no Tribun [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou por mais 60 dias o afastamento de Demóstenes Torres, procurador de Justiça em [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de valor mensal à viúva de um ex-empregado da antiga Companhia Mogiana de Est [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é de [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, decretou a prisão preventiva de A. C. F. [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pe [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho determina a publicação de edital para habilitação de interessados que se enquad [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se apose [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Cinquenta e sete Varas do Trabalho. É esse o número de unidades funcionando com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Traba [ Leia mais... ]