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Notícias

Brasil gasta R$ 21 bi com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco

31 de maio de 2012

O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito [ Leia mais... ]

Índice que reajusta aluguel cai e fica em 0,66% em junho

28 de junho de 2012

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP‐M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas ( [ Leia mais... ]

MP-GO vai apurar irregularidades em concurso para procurador de Goiânia

17 de julho de 2012

A promotora de Justiça Villis Marra instaurou procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na realização do co [ Leia mais... ]

TCU considera irregular contrato entre Banco do Brasil e empresa de Marcos Valério

02 de agosto de 2012

O TCU (Tribunal de Contas da União) informou nesta quarta-feira (1º/8) que suspendeu os efeitos do Acórdão 1.716/2012, decisão que [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho não deve julgar honorários

13 de setembro de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool e declarou a incompetência da Justiça do Tra [ Leia mais... ]

Direto do Plenário: relator da AP 470 inicia voto sobre imputação de corrupção ativa

04 de outubro de 2012

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o relator da Ação Penal (AP) 470, ministr [ Leia mais... ]

Lojas Riachuelo está proibida de exigir jornadas excessivas de seus empregados

24 de outubro de 2012

A Segunda Vara do Trabalho de Marília (SP) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública e concedeu me [ Leia mais... ]

Habeas corpus não é via adequada para discutir capacidade financeira do alimentante

12 de novembro de 2012

Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Graziela Enderle Banak em favor de W. M. M., sob o argumento de estar o mesmo so [ Leia mais... ]

Atriz é absolvida de acusação de agressão à ex-sogra

30 de novembro de 2012

A atriz Cláudia Lira foi absolvida da acusação que lhe pesava de ter agredido sua ex-sogra. Caso - Segudo a denúncia do MP, no di [ Leia mais... ]

Reintegração deferida em primeiro grau é negada em sede recursal

19 de dezembro de 2012

O município de São José do Rio Claro (MT) interpôs recurso de apelação em face da decisão do magistrado de primeira instância. Ca [ Leia mais... ]