21 de janeiro de 2013
O Partido Social Liberal (PSL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.905/2010, do estado da Bahia, q [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
A próxima edição da revista The Banker, uma das publicações de referência do setor financeiro global, sai nesta semana com o tradi [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
Por ter sofrido constrangimento e humilhação enquanto fazia seus trabalhos num condomínio residencial de Porto Alegre (RS), um zel [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
A juíza Maria Nazareth Caldonazzi de Figueiredo Cortes, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública de Vitória, determinou a interna [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, con [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou emissora a pagar indenização a Policiais Milit [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Nesta terça-feira (18/6), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, diss [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direi [ Leia mais... ]