30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o serviço Fique por Dentro, que traz informações sobre a função de legislar dos três P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A alegação de excesso de prazo é inválida se a instrução criminal contra o réu foi concluída e a sentença decretada. Com base nest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, anular a sentença e reduzir a pena de prisão de agentes tributári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A compra de um barraco na encosta da Serra do Mar, em Cubatão, custou a uma mulher a condenação de um ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal autorizou, em votação unânime, a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia para os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta-feira (27/3), às 17h, sessão solene de posse da ministra Kátia de Magalhães [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, presa por ajudar a empresária Silvia Calabresi a torturar uma menor de 12 anos, pediu l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, eleito pelo PSDB em 2004 para a Câmara Municipal de Belém (PA) e hoje no PMDB, recorre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem representada por Pedro Lenza [01], entende que é n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 61 denunciados, após 12 longos meses, pelo Ministério Público Federal na Operação Navalha começaram a ser notificados pelo Supe [ Leia mais... ]