30 de janeiro de 2009
Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal defende que seja recusada, sem julgamen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, entregou na segunda-feira (30/6) ao ministro aposentado do Superior Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do prefeito de Novo Hamburgo (RS), Jair Foscarini, de suspender liminarmente a Lei 1.681/07. A lei proíbe a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A viúva Dilma Apolinária da Rosa Urbano não deve receber o benefício que o marido tinha por ter lutado na Itália durante a 2ª Guer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal decidiu extinguir a declaração anual de isentos. A partir deste ano, os contribuintes que estavam desobrigados d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado e professor Ivo Gico Júnior é o convidado do programa Aula Magna, da TV Justiça. Gico Júnior vai apresentar uma avaliaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima deve receber R$ 15 mil de indenização por danos morais da prefeitura do Ri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O processo e eletrônico é irreversível e o profissional que não se adaptar vai perder o bonde da história. O alerta foi dado pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A 1ª Vara Criminal de Brasília não tem permitido aos advogados acesso integral aos autos da Operação Aquare [ Leia mais... ]