07 de fevereiro de 2014
A interposição de petição em órgão judicial impróprio não interrompe o prazo recursal, podendo causar a extemporaneidade do apelo. [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas negou o desaforamento do julgamento de Evanderly de Oliveira Lima. Com a decisão, ele será j [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17232, apresentada pelo Ministéri [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do presidente Orlando Perri, firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho de [ Leia mais... ]
05 de junho de 2014
A Megaoperação Justiça Rápida, realizada no último dia 31 de maio na Comarca de Machadinho do Oeste, encerrou suas atividades com [ Leia mais... ]
07 de julho de 2014
O professor universitário Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, do campi de Campo Grande da UFMS, está na disputa da vaga de mini [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
Decisão monocrática proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli negou seguimento – rejeitou – a ação direta de inconstitucio [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
Procurador Federal do DF foi condenado por discriminação, baseado em declarações preconceituosas, tratando de "judeus, negros e n [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
À frente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a desembargadora Ana Paula Pel [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do [ Leia mais... ]