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Notícias

Processo seletivo - Procuradoria no DF abre vagas para estágio em Direito

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria da República no Distrito Federal abre, nesta segunda-feira (22/9), processo para seleção de estagiários na área de [ Leia mais... ]

Primeiro turno - Governador não pode participar de propaganda eleitoral

30 de janeiro de 2009

Jô Moraes, candidata à prefeitura de Belo Horizonte (MG) pelo PC do B, conseguiu liminar para que o candidato Márcio Lacerda ( [ Leia mais... ]

Prova ilegal - Ação é anulada porque mandado não teve parecer do MP

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas com [ Leia mais... ]

Conversão do débito - STJ suspende julgamento sobre empréstimos compulsórios

30 de janeiro de 2009

Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgame [ Leia mais... ]

Princípios da licitação - Edital só pode ser alterado se houver publicidade do ato

30 de janeiro de 2009

Qualquer alteração feita em edital deve ser divulgada, da mesma forma em que foi feito com o texto original, para não ofender os p [ Leia mais... ]

Escolas de Direito - Faculdade de São Bernardo sofre com a concorrência

30 de janeiro de 2009

por Larissa Garcia Em São Paulo, fora do circuito USP, PUC e Mackenzie, há faculdades formando profissionais que estão escreven [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, a [ Leia mais... ]

Interrogatório virtual - Críticas sobre a videoconferência são anacrônicas

30 de janeiro de 2009

por Carlos Frederico Coelho Nogueira Foi com desalento que li o artigo “Além dos Limites da Legalidade”, escrito pelo honrado [ Leia mais... ]

Crime em rede - Teles vão cooperar no combate à pedofilia na Internet

30 de janeiro de 2009

As prestadoras de serviço de telecomunicação assinaram nesta quarta-feira (17/12), durante a sessão da CPI da Pedofilia, um Termo [ Leia mais... ]

Crime na corporação - Ex-delegado da PF é condenado por matar colega em SP

30 de janeiro de 2009

Por Rodrigo Tavares A 2ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região manteve nesta terça-feira (13/1) a condenação do ex-delegado [ Leia mais... ]