27 de agosto de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, semana passada, ao bacharel em Direito Alisson Fabiano Estrela [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A relação de causa e efeito entre as atividades desempenhadas no trabalho e o estado de saúde da trabalhadora foi o tema central d [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Desde 2005, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que os casamentos celebrados sob a vigência do Código Civil de 1916 podem [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Se norma coletiva dá direito ao empregado a aviso prévio de 60 dias, e não existe no acordo qualquer restrição quanto aos efeitos [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Terminou agora há pouco, em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar no processo, n [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que manteve o contrato firmado e [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A 5.ª Turma considerou improcedentes os pedidos de indenização de passageira da TAM formulados contra a companhia e a Empresa Bras [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Apesar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter editado a súmula 52, segundo a qual a alegação de constrangimento ilegal por exce [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Acusado de insubordinação, ao recusar-se a prestar serviço durante movimento grevista, um trabalhador foi demitido por justa causa [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
Depois de ser condenado a 17 anos e oito meses de prisão pela prática de três roubos qualificados e ter sua pena reduzida para 16 [ Leia mais... ]