Notícias
Ministro Eros Grau cassa decisão que trata de nepotismo no TJ-RJ
27 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo Reclamação (RCL 5742) da Procuradoria Geral da República, casso [ Leia mais... ]
Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo
15 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando [ Leia mais... ]
Julgamento do STF sobre Lei de Imprensa será reapresentado pela TV Justiça
07 de janeiro de 2010
Nesta quinta-feira (7), a TV Justiça reprisará julgamento em que a Lei de Imprensa foi declarada incompatível com a Constituição F [ Leia mais... ]
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
27 de janeiro de 2010
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais [ Leia mais... ]
CNJ afirma que não cabe a ele confirmar ato de seccional da OAB, que autoriza advogados a dispensar terno
12 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB. A conclusão é do conselh [ Leia mais... ]
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações
05 de março de 2010
Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunica [ Leia mais... ]
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
24 de março de 2010
Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para [ Leia mais... ]
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
13 de abril de 2010
A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de l [ Leia mais... ]
Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
03 de maio de 2010
Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a Tercei [ Leia mais... ]
Capacidade financeira determina valor da pensão
21 de maio de 2010
Até que se apurem as reais condições das partes, o valor fixado a título de pensão alimentícia provisória deve ser proporcional à [ Leia mais... ]