26 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira sessão plen [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Pela falta de pressuposto de admissibilidade – no caso, o trânsito em julgado de sentença de mérito –, a Companhia Paranaense de E [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso de embargos da Daimlerc [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
É impossível a pretensão de proibição absoluta de queima de palha de cana-de- açúcar, bem como a indenização de danos ambientais e [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho g [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
A Itália tem uma tática para acabar com o consumo de produtos falsificados: punir o comprador, já que ir atrás dos falsificadores [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do policial militar J.A.N., condenado a 43 anos e um [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marc [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadu [ Leia mais... ]