11 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de trê [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 104530) para M.A.M., que respo [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para constranger a vítima a entregar se [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras responderá subsidiariamente pelo pagamento de indenização por danos morais à viúva e ao fil [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, por unanimidade, provimento ao Agravo de Instrumento nº 1003 [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) cinco Habeas Corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorre [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Construtora havia sido condenada a demolir os dois últimos andares do prédio. Moradores do edifício Ami Tai Residence, localizado [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo T [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 449 [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Que a proteção à liberdade de discurso, debates e procedimentos no Parlamento está garantida por lei no Reino Unido desde 1689, no [ Leia mais... ]