Notícias
Ampla defesa - STJ admite argumento novo na fase de tréplica
15 de abril de 2009
É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem violaçã [ Leia mais... ]
Praia deserta - STJ exige licitação para uso de quiosques de praia
24 de abril de 2009
Não cabel Mandado de Segurança em processo em que são cabíveis recursos próprios para atacar o julgado, conforme deterikna a Sumul [ Leia mais... ]
Caso encerrado - MPF pede fim do inquérito contra jornalistas
06 de maio de 2009
O Ministério Público Federal no Maranhão pediu à Justiça Federal o arquivamento do inquérito policial que apurava a participação d [ Leia mais... ]
Estudantes de Direito - Defensoria Pública abre vagas para estágio
14 de maio de 2009
A Defensoria Pública da União abriu 40 vagas de estágio na capital paulista. As inscrições podem ser feitas até 28 de maio, na sed [ Leia mais... ]
Prazo suspenso - Citação por edital interrompe prescrição em execução
22 de maio de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que, em ação de execução, é possível interromper a prescrição por meio de citaç [ Leia mais... ]
Proprietário de motel onde menor se prostituía seguirá respondendo à ação penal
28 de maio de 2009
O trancamento de ação penal por meio de habeas corpus só é possível quando sejam evidentes, sem necessidade de aprofundamento nos [ Leia mais... ]
Sexta Turma realiza sessão extraordinária
04 de junho de 2009
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça se reúnem extraordinariamente no próximo dia 25. Na sessão, que começa [ Leia mais... ]
Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ
15 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica [ Leia mais... ]
Conceitos básicos - Damásio promove curso de Direito para jornalistas
22 de junho de 2009
O Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o curso Simplificando o Direito. Direcionado a jornal [ Leia mais... ]
Índice que reajusta aluguéis tem deflação pelo quarto mês seguido
29 de junho de 2009
O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), usado para calcular o reajuste da maioria dos [ Leia mais... ]