24 de julho de 2009
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Encerram-se nesta sexta-feira (31) as inscrições para o concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-america [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrume [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de a [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo. [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Uma decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Jr, proferida nesta quar [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Ind [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia. A decisã [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empr [ Leia mais... ]