21 de maio de 2010
Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, con [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Ao afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça é acusado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) de ter alterado o julgament [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
A realização de exame psicotécnico em concursos públicos é motivo de tensão para muitos candidatos, devido à subjetividade do test [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar rever [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Não é necessário acordo escrito para que seja válida cláusula de reserva de exclusividade de venda em determinada área de atuação. [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (20/9) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o Estado pelas mortes [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Empregado submetido a jornada de oito horas, em turno ininterrupto de revezamento estabelecido em acordo coletivo, não tem direito [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, garantiu o prosseguimento do processo de desapropriação em que [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Na tarde desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o interesse de agir do município de Voto [ Leia mais... ]