03 de dezembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que ex-empr [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
O Governo do Estado do Pará ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4516), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tri [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
As liminares concedidas em todo o país garantindo o acesso de estudantes às provas discursivas do Exame Nacional do Ensino Médio ( [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
O período em que um jogador profissional de futebol ficou afastado por conta de uma lesão sofrida durante uma partida pode implica [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indeniz [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sessão ordinária na manhã [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Em sessão realizada ontem (9), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou prov [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
O saite Terra publicou na semana passada uma reveladora entrevista com Luís Antônio Corrêa da Costa, mais conhecido como Müller (C [ Leia mais... ]