13 de maio de 2013
Decisão liminar proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da Nona Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu a assinat [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coor [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu comunicado na manhã desta terça-feira (18/06) informando que irá suspende [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma loja de animais devolva a uma cliente o valor correspondente à metad [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
Após decidir desinstalar as comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu os [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 1033274) interposto pela “Serasa S/A”, reformou parte do acõ [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bah [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão o di [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Colet [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma ve [ Leia mais... ]