28 de agosto de 2014
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de vínculo de emprego a um bancário que, além de ser terceirizado em atividade-fim, foi [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
Banco que deixa cliente esperando em longa fila, sem disponibilizar-lhe um banheiro, viola o Código de Defesa do Consumidor. O ent [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 536, que regulamenta a publicaçã [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na cadeia pública [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
O Conselho Especial do TJDFT declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade do Decreto 30.008/2009, que impunha aos servidore [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
Uma semana após o início do protesto dos caminhoneiros, a segunda-feira (2) começa com novos bloqueios nas estradas do Rio Gra [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pac [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
Intimações às partes decorrentes de atos processuais não podem ser feitas apenas no sistema do Processo Judicial Eletrônico. É pre [ Leia mais... ]