05 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que determinava a reintegração indevida de militar às fileiras do Exército, para [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs à uma empresa concessionária prestadora de serviços de telefonia fixa e móvel, pena [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que, além do pai e do suposto filho, outros interes [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o novo Código de Processo Civil, que irá à sanção presidencial. O [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
Um convênio assinado nesta segunda-feira (30/06) entre a SEDEP e a CAA/RO vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar [ Leia mais... ]
04 de março de 2015
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é considerado empre [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
A centralização das sedes de todos os partidos políticos brasileiros na capital federal da República é uma das imposições da Lei 9 [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
O Poder Judiciário pode obrigar a União ou governos estaduais a realizar obras em presídios para garantia constitucional da integr [ Leia mais... ]