30 de janeiro de 2009
O italiano Cesare Battisti será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), e ouvido pelo Comitê Nacion [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (5/8), que somente os políticos do partido incorporado têm motivos para d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Para um auditório tomado por mais de cem estudantes, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Cr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão suspensas as decisões judiciais que haviam permitido que advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional fossem promov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não compete ao ministro da Educação mandar expedir diploma de mestrado em universidade pública federal. O entendimento é da 1ª Tur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O cartório é um serviço público ou privado? Como ficará este serviço com o advento da informática? Existe u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por espancar uma empregada doméstica no Rio de Janeiro e roubar sua bolsa, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, o seqüestro de verbas públicas do município de Sant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após duas horas de intenso debate, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou a análise do recurso ajuizado pelo Unibanco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da Faculdade de Direit [ Leia mais... ]