30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Contas Estaduais não têm personalidade jurídica ou legitimidade processual para recorrer dos julgados do Poder Jud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão de oito empresários acusados de serem depositários infiéis fez o Supremo Tribunal Federal ir contra a Súmula 691 da corte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará começam na próxima terça-feira (9/12). A iniciativa do Conselho Na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça isentou uma empresa do Rio de Janeiro do pagamento de pensão e indenização a familiares de uma mulh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Ernestina Rodrigues Pinto A carga fiscal está sempre em ordem crescente, e o planejamento fiscal segue atrás. Nesse sentido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil públic [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Uma professora de Pinhalzinho (SC) foi condenada a pagar R$ 2 mil por ter agredido verbalmente uma auxiliar de limpeza. A 4ª Câmar [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, nesta quinta-feira (19/2), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para qu [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O advogado Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados, é o entrevistado desta quarta-feira (4/3) no program [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da ação em que a Associação dos Delegados de Polícia [ Leia mais... ]