16 de janeiro de 2014
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, anulou ato da Polícia Militar de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em sua primeira sessão de julgamentos em 2014, na quarta-feira (5), rec [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
O Poder Judiciário e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (6 de março) um Termo de Parceria com validade de 12 meses par [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionam dispositivo [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
A minuta do Projeto de Lei para antecipação da Verba Indenizatória Por Atividade Externa (Vipae) – gratificação concedida aos ofic [ Leia mais... ]
05 de junho de 2014
A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJ [ Leia mais... ]
07 de julho de 2014
O Senado realiza esforço concentrado nos próximos dias 15, 16 e 17 para analisar alterações no Código de Defesa do Consumidor, na [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
O jornal "Valor Econômico" publicou reportagem de destaque nesta sexta-feira (1º) sobre a inclusão da advocacia no sistema de trib [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Prerrogativas, atuou na conquista de uma majoração de honorários de sucumbência. O [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discr [ Leia mais... ]