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Notícias

Acidente de trabalho - Empresas são acionadas pelo governo em Londrina

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria Seccional Federal de Londrina (PR), unidade da Procuradoria-Geral Federal, acionou duas empresas para pedir o reemb [ Leia mais... ]

Bate-papo jurídico - Mudanças no CPP são debatidas em São Paulo

30 de janeiro de 2009

As recentes mudanças no Código de Processo Penal, com a entrada em vigor das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08, serão temas do [ Leia mais... ]

Ranking da semana - Festa do Direito bate recorde de acessos na ConJur

30 de janeiro de 2009

A Festa do Direito, notícia que comemorou o dia 11 de agosto, foi a mais lida da semana. Desde que foi publicado, o texto teve 3.4 [ Leia mais... ]

Escutas clandestinas - STF mantém ação contra acusado de vender grampo

30 de janeiro de 2009

O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, não conseguiu suspender Ação Penal contra ele. A negativa é do ministro Eros Grau, [ Leia mais... ]

Sem sinais - Supremo arquiva inquérito contra ministro Guido Mantega

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Inquérito sobre recebimento de queixa-crime contra o atual m [ Leia mais... ]

Entrada franca - Senado analisa projeto para acabar com Exame de Ordem

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, deve votar, na próxima quarta-feira (24/9), o [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB p [ Leia mais... ]

Banco Marka - Salvatore Cacciola não obtém HC e vai continuar preso

30 de janeiro de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Caccio [ Leia mais... ]

Eleições 2008 - Candidatos de Porto Alegre recorrem pouco à Justiça

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das eleições usa [ Leia mais... ]

Marco institucional - Judiciário pode auxiliar país a enfrentar a crise

30 de janeiro de 2009

O primeiro Ano Judiciário do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]