30 de janeiro de 2009
A Lei n. 11.719/08 introduziu grandes mudanças no procedimento ordinário, colocando a defesa prévia escrita (que passa a ser obrig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rogerio Favreto A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) consagra um novo microssistema jurídico de enfrentamento da violência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Conselho Nacional de Justiça vai definir se os tribunais de Justiça podem estabelecer horários próprios de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os eleitores do Rio de Janeiro não poderão usar telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro tipo de a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Conversas telefônicas do genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Sato, com o sócio-controlador da Agrenco do Brasil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco editou o Provimento 28 para disciplinar aplicação da Lei 8.501/92, que trata sobre o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma criança que sofreu maus tratos da madrasta vai receber indenização por danos morais e materiais devido aos prejuízos psicológi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Enquanto o Supremo Tribunal Federal não volta a julgar a ação que contesta o monopólio postal da União, as d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condição negociada em acordo coletivo não incorpora de forma indefinida os contratos individuais de trabalho porque tem vigência l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito As prefeituras tendem a acrescentar critérios subjetivos para enquadrar as sociedades de profissionais na regra [ Leia mais... ]