Notícias
TJ/MT: Porto Seguro negou cobertura por considerar relato de acidente inverídico é condenada a indenizar cliente
09 de setembro de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de rodovias deve indenizar motorista envolvido em acidente com cavalo
09 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DFT condenou a Concessionária das Rodovias Centrais Do Brasil [ Leia mais... ]
TRT/ES: Fazendeiro é condenado a indenizar em R$ 1,8 milhão trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão
09 de setembro de 2024
A sentença é da Vara do Trabalho de São Mateus, em ação civil pública ajuizada pelo Minist [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita recurso de plano de saúde que negou realização de cirurgia de maxila e mandíbula em paciente
09 de setembro de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta penhora sobre parte de aposentadoria para não comprometer sustento do devedor
09 de setembro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastaram a penhora de parte da aposentadoria do devedor do crédito [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo “crossfit”
09 de setembro de 2024
Violação de marca e concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento
09 de setembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor
09 de setembro de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
STJ: Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
06 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas do [ Leia mais... ]
Em repetitivo STJ decide que descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
06 de setembro de 2024
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelec [ Leia mais... ]