Notícias
STJ mantém o bloqueio de R$ 5,36 milhões dos cofres de Cabo Frio
08 de setembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar do município de Cab [ Leia mais... ]
SJBA: Semana de conciliação começou com acordo inédito de redução de dívida
18 de setembro de 2009
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre até o dia 18 de setembro, a Justiça Federal da Bahia já [ Leia mais... ]
Integrantes da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos
30 de setembro de 2009
O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]
Sobrinho de Castor de Andrade pede ao STF revogação de decreto de prisão
15 de outubro de 2009
Por meio do Habeas Corpus (HC) 101019, a defesa de Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor Castor de A [ Leia mais... ]
Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador
28 de outubro de 2009
A ação de responsabilidade civil contra o administrador compete primordialmente à própria sociedade por quotas de responsabilidade [ Leia mais... ]
Mantida liminar que livra o estado de Alagoas de restrições por inadimplência para com a União
27 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (26), liminar concedida em maio de 200 [ Leia mais... ]
Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC
15 de dezembro de 2009
A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho
07 de janeiro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 60009 [ Leia mais... ]
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas
27 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado sem licitação [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
31 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos [ Leia mais... ]