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Notícias

Pensão a ex-governadores: de 9 Adins da OAB, 5 aguardam parecer da PGR

06 de abril de 2011

Brasília - Das nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de abril de 2011

O Diário Oficial da União publica mensagem da Presidência da República encaminhada ao Senado com os nomes dos indicados às vagas d [ Leia mais... ]

Casal gay busca cinco cartórios até conseguir união estável

10 de maio de 2011

O brasileiro Toni Reis e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram união estável homossexual ontem (9), no 6º Tabel [ Leia mais... ]

Juiz-MS bloqueia R$ 1 mi de prefeito por irregularidades no transporte escolar

24 de maio de 2011

A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a irregular [ Leia mais... ]

CPF de plástico deixa de ser emitido pela Receita a partir de hoje

06 de junho de 2011

A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às [ Leia mais... ]

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

06 de julho de 2011

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popul [ Leia mais... ]

Jornalista que revelou escutas é encontrado morto

19 de julho de 2011

O jornalista Sean Hoare, primeiro a denunciar as escutas telefônicas ilegais do jornal News of the World, foi encontrado morto nes [ Leia mais... ]

Delegado da PF pede suspensão de processo por corrupção

18 de agosto de 2011

Condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva (artigo 317, caput, Código Penal – CP), o d [ Leia mais... ]

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

02 de setembro de 2011

Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os f [ Leia mais... ]

Decano extingue ADI por falta de legitimidade da autora

03 de outubro de 2011

Por falta de legitimidade da autora, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta a Ação Di [ Leia mais... ]