30 de setembro de 2009
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é poss [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Conselho Regional de Enfemagem (Coren) de Pernambuco não poderá reajustar a cobrança de anuidade dos profissionais do Estado par [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a aplicar a partir de hoje (26/10) uma nova sistemática nos casos de Recurs [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o exercício da posse pelos prop [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram inval [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
As informações a respeito da rede de espionagem montada pela Telecom Italia compartilhadas com o governo italiano são segredo de E [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribun [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que o tr [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra [ Leia mais... ]