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Notícias

MENSALÃO: Supremo nega pedido de desmembramento do processo

03 de agosto de 2012

Da Redação* Com um placar de 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal não rejeitaram uma Questão de Ordem que pedia [ Leia mais... ]

Lei da Ficha Limpa barra candidatura de Rosa Garotinho

24 de agosto de 2012

A prefeita de Campos dos Goytacazes e candidata à reeleição Rosinha Garotinho, que já foi governadora do Rio de Janeiro, teve conf [ Leia mais... ]

Justiça nega liminar à servidora que requereu trabalhar em ambiente “sem poeira”

14 de setembro de 2012

Decisão do juiz Eduardo Henrique Rosas, da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, negou pedido de antecipação de tutel [ Leia mais... ]

TJ-RS revê entendimento sobre 13º salário de políticos

04 de outubro de 2012

O prefeito, o vice e os vereadores do município de Uruguaiana (RS) têm direito a gratificação natalina e 13º salário. O Órgão Espe [ Leia mais... ]

STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões

24 de outubro de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a se [ Leia mais... ]

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

03 de dezembro de 2012

O Projeto de Lei 583/2007, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de tra [ Leia mais... ]

Tribunal garante licença maternidade para mães adotivas

21 de dezembro de 2012

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aceitou nesta quarta-feira (19/12), o pedido da PRR-4 (Procuradoria Regional da R [ Leia mais... ]

Baleado na desocupação, ex-morador espera por providências do poder público

22 de janeiro de 2013

“Estou com sete sequelas nas raízes dos nervos da perna esquerda. Tenho um exame para fazer profundo, chama eletroneuromiografia. [ Leia mais... ]

Para advogado de estudantes da USP denúncia do Ministério Público contém erros

07 de fevereiro de 2013

A comissão de advogados que dá assistência a 40 dos 72 estudantes e funcionários que ocuparam a reitoria da USP em novembro de 201 [ Leia mais... ]

Juiz recebe denúncia contra acusado de homicídio de passageiro de táxi

01 de março de 2013

Nesta quinta-feira (28) o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, recebeu a denúncia [ Leia mais... ]