11 de outubro de 2010
A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um homem acusado de fraudar licitação para que o processo fos [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em quatro Mandados de Segurança (MS 29314, MS 2950 [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Apesar de a doença estar controlada, o trabalhador foi vítima de discriminação e ato abusivo, praticado pela Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Segurança (SS 4275) apresen [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A implantação do sistema de bilhete único no transporte público municipal de Guarulhos (SP) segue suspensa. A decisão é do vice-pr [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Telemar Norte Leste S.A. e dessa forma manteve condenação n [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Por culpa exclusiva da vítima, não cabe indenização a jovem que teve as duas orelhas quase decepadas ao realizar exercício em apar [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) anulou hoje (17) dec [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
O direito à intimidade sucumbe diante de um direito maior, que é o direito a vida. Esse foi o princípio adotado pela maioria dos m [ Leia mais... ]