20 de abril de 2011
Publicado no Diário da Justiça do dia 6 de abril, o Provimento nº 230 que criou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Nos primeiros 10 dias de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul foram cadastrados 3.085 processos de réus condenados, dos quais, [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23/5) para julgamento pelo plenário o processo [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu o pagamento de adicional por periculosidade a uma ex-em [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
A repercussão geral, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal aos processos de grande relevância social e econômica, está acumulando [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília (DF), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as vara [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Dos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Carlos Antonio Costa Carneiro, em 26 de outubro de 2010, o prefeito afastado Ma [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente ordem de habeas corpus para que uma mãe, condenada por levar drogas par [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do cargo e está proibida [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender os efeitos de condenação que [ Leia mais... ]