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Notícias

Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado

19 de março de 2013

A Unimed de Dourados (MS) terá que restituir o valor de R$ 90.358,00, com correção monetária e juros de mora, ao conveniado L.F.B. [ Leia mais... ]

Decisão afirma que advogado não é essencial em acordo homologatório

05 de abril de 2013

A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pontuou em decisão que o advogado não é essencial em acordo homo [ Leia mais... ]

Plenário rejeita recurso de procurador estadual por ilegitimidade para atuar em ADI

25 de abril de 2013

Por motivo de ilegitimidade recursal, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agr [ Leia mais... ]

A liminar foi obtida pelo Ministério Público e a decisão desta segunda-feira foi proferida pela presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano. Também foi suspensa a decisão que mantinha o funcionamento do Parque Aquático Júlio de Lamare e determinava

14 de maio de 2013

A Promotoria de Milão solicitou nesta segunda-feira (13/5) seis anos de prisão e proibição perpétua de ocupar cargos públicos para [ Leia mais... ]

Município é isento de culpa em caso de motorista assassinado por marido da amante

03 de junho de 2013

O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, emp [ Leia mais... ]

Google é condenado por exposição de fotos íntimas

19 de junho de 2013

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Google do Brasil a indenizar em R$ 100 mil, por danos morai [ Leia mais... ]

Paulo Alberto de Oliveira é escolhido novo desembargador do TJ/MS

05 de julho de 2013

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, nomeou, nesta quinta (04/07), o procurador de Justiça Paulo Alberto de Olive [ Leia mais... ]

Anotação de vínculo por ordem judicial em CTPS acarreta condenação à empresa

24 de julho de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-2779-61.2011.5.02.0421) e condenou empresa [ Leia mais... ]

Dia do advogado: Homenagem Sedep

09 de agosto de 2013