08 de maio de 2014
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a representação da [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um trab [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou a Claro S.A a indenizar por danos morais, no valor de R [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
O Banco Itaurcard foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que recebeu o cartão com [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
Na última sexta-feira, 17 de outubro, a cor rosa tomou conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos corredores dos diversos p [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33278, pelo qual a Com [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
País 17/12 às 16h59 - Atualizada em 17/12 às 17h15 Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para deputados e senadores Também foi a [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
O sonho de um casal de batizar o filho de Nutella foi frustrado pela justiça francesa. O promotor da cidade de Valenciennes proi [ Leia mais... ]