04 de março de 2015
O servidor público tem direito a vale-transporte, mesmo que vá para o trabalho usando seu próprio carro. Deixar de pagar tal benef [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
Trabalho temporário de monitoria em creche municipal não é equivalente ao de professora e, portanto, não dá direito a ser remunera [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
O senador Fernando Collor (PTB-AL) protocolou na noite desta terça-feira (12) quatro representações contra o procurador-geral da R [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados à doação de empresas nas campanhas eleitorais, o ministro Dias Toffoli, do Supremo T [ Leia mais... ]
28 de julho de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A duas vozes ou a dois instrumentos, expressão usada em Música ou canto: A sonatina de Mozart foi executada ad duo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Das profundezas. Palavras iniciais da versão latina do Salmo 130, recitado nas cerimônias fúnebres e no ofício dos mortos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Nas tuas mãos. Palavras que, segundo os Evangelhos, Cristo pronunciou na cruz ao expirar (Luc. XXIII, 46). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Dir Não há nulidade sem prejuízo. Princípio segundo o qual o juiz não deve pronunciar a nulidade de um ato processual por vício [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A variedade agrada. [ Leia mais... ]