01 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não inc [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (23/4), que o Tribunal de Justiça do Paraná refaça a list [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o técnico Luiz Felipe [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça-feira (03 e 04/06) seminário sobre direito à saúde. O evento será rea [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18/6) o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do FPE (Fundo de P [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
Mesmo quando há responsabilidade solidária em uma ação civil pública motivada por dano ao meio ambiente, não é necessária a formaç [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada estatal que havia sido dispensada sem motivo ju [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Dois madeireiros foram condenados a pagar R$ 21 milhões de indenização pelo desmatamento ilegal de uma área de 5.659 hectares de v [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange [ Leia mais... ]