Notícias
STJ vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
06 de setembro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Og Fernandes para, sob [ Leia mais... ]
STJ absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
06 de setembro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo [ Leia mais... ]
TST: Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
06 de setembro de 2024
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Interce [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz maranhense é punido por falta de transparência e imprudência na gestão de processos
06 de setembro de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 000223 [ Leia mais... ]
TRF1: Multa aplicada pelo Conselho Regional de Administração à Prefeitura extrapola limites de sua competência
06 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a multa aplicada pelo Conselho Regional de Administ [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultora garante pagamento do seguro para cobrir prejuízos causados pela seca excessiva
06 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora [ Leia mais... ]
TRF4: Perícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina
06 de setembro de 2024
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por saque indevido em sua conta corrente
06 de setembro de 2024
Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) da [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve liberar FGTS a professor para tratamento médico da mãe
06 de setembro de 2024
Justiça Federal entendeu que condrocalcinose é doença grave, que justifica levantamento do saldo. A 4ª Vara Federal de Camp [ Leia mais... ]
TJ/PE: Deolane Bezerra, Solange Bezerra e Maria Bernadette Campos permanecem presas após audiência de custódia
06 de setembro de 2024
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, em audiência de custódia, realizada na manhã desta q [ Leia mais... ]