30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável ao pedido de extradição do traficante colombiano Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Clodoaldo Pacce Filho A Carta Magna de 1988, denominada por Ulysses de “Constituição Cidadã”, trouxe benefícios e garantias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um médico de Belo Horizonte foi condenado a indenizar uma paciente por ter cometido erro em operação. A decisão é da 16ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um contador inglês não conseguiu receber da rede varejista Marks & Spencer uma indenização 300 mil libras (R$ 1 milhão). Ele recla [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A cúpula do Judiciário paulista resolveu reagir contra os freqüentes cortes em seu orçamento feitos pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que sofreu acidente de trabalho e t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Grandino Rodas [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 21 de abril] Quarenta e seis anos após s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em recurso enviado à Justiça do Trabalho por correio, o que vale é a data do protocolo no órgão que irá julgá-lo — e não a data de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sistema de denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em funcionamento há pouco mais de um mês, já recebeu 92 [ Leia mais... ]