03 de março de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5278), ajuizada pela Procuradoria Geral da Repú [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
O trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão. Segundo decisão unânime da 3ª Seção do Superior Trib [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
A presença de um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
Sentença proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou uma empresa de cartão de crédito e ad [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Somente para argumentar. Concessão feita ao adversário, a fim de refutá-lo com mais segurança. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Se Deus ajudar; se Deus quiser. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com este sinal vencerás. Palavras que circundavam a cruz que se diz ter aparecido a Constantino antes da batalha da Ponte Mílv [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A fortuna é companheira do trabalho. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Vai em paz. Palavras com que o confessor despede o penitente, depois de absolvê-lo. [ Leia mais... ]