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Notícias

Concurso público - Concursados do STF tomam posse na quarta-feira

30 de janeiro de 2009

Setenta servidores aprovados no último concurso público para o Supremo Tribunal Federal tomam posse nesta quarta-feira (24/9), em [ Leia mais... ]

Produtos isentos - Um ministro vota a favor e outro vota contra créditos do IPI

30 de janeiro de 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (1/10), contra o crédito de IPI para empresas que [ Leia mais... ]

Compra de combustíveis - Prefeito que dispensou licitação tem ação trancada

30 de janeiro de 2009

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a ação penal instaurada contra o prefeito do município de Tupandi (RS), José Hi [ Leia mais... ]

Banco dos réus - Ministro Paulo Medina quer ser julgado logo pelo STF

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Mera informação - Atividade da CBF é de interesse público, diz TJ do Rio

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Ainda que seja uma instituição privada, a atividade exercida pela Confederação Brasileira de Futebol é de intere [ Leia mais... ]

Cálculo proporcional - IRPF não incide de uma só vez sobre benefício acumulado

30 de janeiro de 2009

Tributação de Imposto de Renda de Pessoa Física não pode incidir de uma só vez sobre valor recebido acumuladamente a título de ben [ Leia mais... ]

Revisão do mandato - Deputado do DEM recorre ao TSE para evitar cassação

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja revista a cassação de seu [ Leia mais... ]

Lapso prescricional - Prescrição da ação monitória dos títulos de crédito

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Colombelli Mezzomo Os títulos de crédito logram grande aceitação nos meios negociais e, considerada a tendência cad [ Leia mais... ]

Pensando o Direito - Ministério da Justiça promove pesquisa em Direito Penal

30 de janeiro de 2009

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança em janeiro de 2009 nova convocação para seleção de propostas [ Leia mais... ]

Faxina estatal - Governo demitiu 1.969 servidores por práticas ilícitas

30 de janeiro de 2009

O governo Lula já puniu com expulsão 1.969 servidores por envolvimento em práticas ilícitas, no período compreendido entre janeiro [ Leia mais... ]