30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Perna [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Até o dia 9 de março, estão abertas as inscrições para o 28º Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do D [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu a ordem de bloqueio de R$ 960 mil do estado do Ceará para pagamento de precatório [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão judicial, a guerra [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A Primeira Turma do STF arquivou o Recurso Extraordinário (RE) 351750, no qual a Viação Aérea Rio Grandense (Varig) recorria de um [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade dedicada às questões mais institucionais, resolveu se manifestar sobre as [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A seccional fluminense da OAB pretende recorrer da decisão de juiz federal de plantão que negou o pedido da Comissão de Defesa, As [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
por Kelly Oliveira O ministro do Turismo, Luiz Barretto, e a presidente a Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, aprese [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de credenciar terceiros para a exploraç [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e [ Leia mais... ]