06 de junho de 2011
A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popul [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O jornalista Sean Hoare, primeiro a denunciar as escutas telefônicas ilegais do jornal News of the World, foi encontrado morto nes [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva (artigo 317, caput, Código Penal – CP), o d [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os f [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Por falta de legitimidade da autora, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta a Ação Di [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Em sessão ordinária a ser realizada nesta quarta-feira (19), o Órgão Especial deve julgar 21 processos, como pedidos de intervençã [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A versão beta para desenvolvedores do iOS 5.1 refere-se a novos produtos da Apple e revela os codinomes usados pela empresa para a [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Com a proposta de contribuir para a evolução dos estudos relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, incentivar e atrair pesq [ Leia mais... ]