05 de abril de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 107812) impetrado pela defesa de [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar da defesa de [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra pro [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidente Dilma Rousseff para adiar a votação do Código Flo [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada a restituir o valor referente a empréstimo imobiliário especial contraído por um ex-empreg [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Como equilibrar valores constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à honra, de modo que um não vá ferir o outro? A [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O STJ negou seguimento a recurso especial do Ministério Público do RS interposto contra um homem acusado de cometer crime de uso d [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube u [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 11 carvoarias de Goiás. A operaç [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza as regras do setor de TV por assinatura, abre totalmente o setor para as operador [ Leia mais... ]