06 de maio de 2009
O grupo itinerante de apoio aos juízes das varas de Execução Penal e Criminal de Mato Grosso está fazendo audiências em unidades p [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Bruno Barata Magalhães O recurso de Agravo de Instrumento, renomeado simplesmente Agravo, após a edição da Lei federal 8.950/ [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) inicia em junho curso avançado de Direito Constitucional. As aulas serão online e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4245, questionando ato [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta es [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de habeas corpus de condenado pelo crime de estelionato [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Vilson Farias e Luciane da Costa Chaves Primeiramente, faz-se necessário trazer à baila a definição de fiança. Pois bem, a pa [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a decisão regio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado da Paraíba (Sindifaz-PB) f [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do TJRJ condenou o município do Rio de Janeiro a pagar R$ 41.500 de indenização, por danos morais, a filha de um [ Leia mais... ]