03 de agosto de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa do vereador José Odair Gallo (PDT) e do empresário E [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede a penhora de contas correntes e rendas do Club de Regatas Vasco da [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao agravo interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Açã [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler, decidiu abrir processo administrati [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
O advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da Prefeitura de Paial (SC), teve condenação penal mantida pelo TJ de Santa Catari [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (29), caráter conclusivo, projeto [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) condenou a Copasa a indenizar advogado que laborou na empresa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facil [ Leia mais... ]