Notícias
Lei que prorroga licença-maternidade também se aplica ao setor público
26 de novembro de 2009
Com base na Lei Federal 11.770/08, o juiz Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Muni [ Leia mais... ]
Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória
15 de dezembro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Constituci [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de janeiro de 2010
O jornal O Estado de S.Paulo repercute notícia publicada em primeira mão pela ConJur de que 4,8 mil servidores do TJ paulista esta [ Leia mais... ]
Comarca de Naviraí-MS abrirá inscrições para concurso de estagiários
27 de janeiro de 2010
A partir do dia 08 de fevereiro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários que atuarão na Comarca de Na [ Leia mais... ]
Mandado de segurança é rejeitado por falta de autenticação nos documentos
12 de fevereiro de 2010
O mandado de segurança de um grupo de funcionários da Caixa Econômica Federal do Paraná foi rejeitado na Seção II Especializada em [ Leia mais... ]
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
05 de março de 2010
Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 [ Leia mais... ]
Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal
24 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) [ Leia mais... ]
Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma
13 de abril de 2010
Por não ter seu trabalho enquadrado na categoria de atividade insalubre, nos termos definidos pelo Ministério do Trabalho, uma tel [ Leia mais... ]
STJ rejeita pretensão da OAB de investigar advogado com base em denúncias anônimas
03 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedida em [ Leia mais... ]
Empregado celetista de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado
21 de maio de 2010
A possibilidade de dispensa imotivada de empregado contratado pelo regime celetista em sociedade de economia mista e empresa públi [ Leia mais... ]