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Notícias

Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada

23 de março de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A, aplicou o entendi [ Leia mais... ]

Assédio moral continuado, aposentadoria garantida

16 de abril de 2012

De gritos a intimidação com arma de fogo, passando pelo uso de termos de baixo calão. Era assim que o juiz titular da 7ª Vara Crim [ Leia mais... ]

STF volta a afirmar legalidade do sistema de cotas em universidades

10 de maio de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar a legalidade das cotas em universidades públicas em julgamento esta tarde. Dest [ Leia mais... ]

Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes

31 de maio de 2012

Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumul [ Leia mais... ]

União Europeia terá plano de US$ 150 bilhões para estimular economia

29 de junho de 2012

Brasília - O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que os membros do bloco concordaram em gastar US$ [ Leia mais... ]

Credit Suisse rebaixa preço-alvo de ações de Porto Seguro e SulAmérica

17 de julho de 2012

O Credit Suisse rebaixou a estimativa de ganhos por ação das seguradoras Porto Seguro e SulAmérica ao incorporar um cenário de ta [ Leia mais... ]

Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi

03 de agosto de 2012

Depois de 11 dias de proibição, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (2/8) a liberação da v [ Leia mais... ]

Empregada gestante é indenizada após banco ser assaltado

24 de agosto de 2012

Uma empregada que estava grávida será indenizada pelo Banco Santander em razão de um assalto ocorrido em seu local de trabalho. C [ Leia mais... ]

Para TST, falta de diploma não afasta equiparação salarial

14 de setembro de 2012

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista (225200-82.2008.5.18.0013) e manteve decisão [ Leia mais... ]

Defensoria garante fraldas para jovens com deficiência

04 de outubro de 2012

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Bauru obteve liminar que garante a crianças e adolescentes carentes com deficiência [ Leia mais... ]