Notícias
Advogados que ocuparam posto de ministro do TSE podem voltar
10 de junho de 2010
Advogados que ocuparam o posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral na vaga reservada para a advocacia podem voltar a advoga [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
01 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (30/6) é a decisão de que o Conselho Nacional de Justiça resolveu não analisar a recome [ Leia mais... ]
SDI-1 diz que CEF pode pagar salários diferenciados conforme localidade
26 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal pode conceder vantagens diferenciadas aos ocupantes de cargo de gerente levando em conta critérios geogr [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
16 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) [ Leia mais... ]
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade
02 de setembro de 2010
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terce [ Leia mais... ]
Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo
22 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 105541) impetrado na Corte pelo motorista de caminhão V.A.N., acusado d [ Leia mais... ]
Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso
11 de outubro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo in [ Leia mais... ]
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário
28 de outubro de 2010
O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela faze [ Leia mais... ]
Suspenso recurso que discute execução de precatório contra sociedade de economia mista
18 de novembro de 2010
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmen [ Leia mais... ]
Para 5ª Turma, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
03 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que é possível haver controle pelo empregador de eventuais afastamentos do [ Leia mais... ]