16 de abril de 2012
Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível acumular o auxílio-acidente e a aposentadoria. A decisão foi d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O julgamento de cinco acusados da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002, tem início previsto para a [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juízo da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa “MRV Engenharia e Participações S/A” a indenizar, po [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A prefeitura de Porto Alegre vai promover uma reunião amanhã (17) para tra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
O informativo jurídico FATO NOTÓRIO apresenta a relação dos 38 réus – e as respectivas acusações individuais – que serão julgados [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A Justiça Eleitoral considera inaptas 19 candidaturas a vereador em Campo Grande nas eleições deste ano, segundo informações do si [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
Não é cabível ação de prestação de contas para discutir a evolução dos encargos cobrados em contrato de financiamento. Com esse en [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nega provimento ao recurso do trabalhador que pretendia ser indenizado por ter sua [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
A Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou que o grupo Pão de Açúcar a indenizar criança confun [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
O governo da Irlanda anunciou na terça-feira (18/12) que prepara um projeto de lei para legalizar operações de aborto em hospitais [ Leia mais... ]