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Notícias

OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

28 de novembro de 2013

A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas [ Leia mais... ]

Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça

16 de dezembro de 2013

A Lei 12.846/203, que é conhecida como Lei Anticorrupção e que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no comb [ Leia mais... ]

Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar

17 de janeiro de 2014

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexua [ Leia mais... ]

Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal

10 de fevereiro de 2014

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu quarta-feira (5) o relatório final da comissão temporária que examinou a proposta [ Leia mais... ]

Instalador de TV a cabo receberá duas multas sobre verbas rescisórias

10 de março de 2014

Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center - Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um in [ Leia mais... ]

Sistema e-Doc ficará indisponível a partir do dia 2 de maio

04 de abril de 2014

O Sistema Integrado de Protocolização de Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc) ficará indisponível na Justiça do Trabalho da 4ª [ Leia mais... ]

STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa

08 de maio de 2014

Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da Repúbli [ Leia mais... ]

MRN é condenada em ação civil pública por descumprir jornada de trabalho

06 de junho de 2014

A Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 653 m [ Leia mais... ]

Audiência pública é exercício da cidadania

08 de julho de 2014

Participar de uma audiência pública é o exercício pleno da democracia e o verdadeiro acesso à cidadania. Este é o pensamento do pr [ Leia mais... ]

TST anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

05 de agosto de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior anulou condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) de pagamento de diferenças de comp [ Leia mais... ]