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Notícias

Caso peculiar - Mantida ação contra empresário acusado de crime tributário

30 de janeiro de 2009

O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, preso na Operação “Grandes Lagos”, da Polícia Federal, e denunciado por crimes contra a ord [ Leia mais... ]

Verba indenizatória - TJ-SC bloqueia parte de aposentaria para pagar pensão

30 de janeiro de 2009

A tese da impossibilidade de penhora de verba alimentar pode ser deixada de lado quando o beneficiário também necessita do dinheir [ Leia mais... ]

Cargo eletivo - Irmão de Requião pode ser conselheiro do TCE

30 de janeiro de 2009

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve liminarmente a nomeação de Maurício Requião para o cargo de c [ Leia mais... ]

Novos tempos - STF deixou de lado sua atribuição de Corte Constitucional

30 de janeiro de 2009

por Marcos Nobre Artigo originalmente publicado na edição do dia 14 de outubro de 2008 (terça-feira) do jornal Folha de S. Paul [ Leia mais... ]

Venda de bebidas - PF deflagra operação para combater sonegação no Ceará

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (23/10), sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Ceará [ Leia mais... ]

Cárcere prolongado - Prisão de Marcos Valério é mantida pela Justiça Federal

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou liberdade ao empresário Marcos Valério, investigado pela Polícia Federal por corrup [ Leia mais... ]

Festa sem graça - Clube de Regatas Santista é condenado por morte em show

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Clube de Regatas Santista foi condenado a pagar indenização de R$ 260 mil por danos morais à família de [ Leia mais... ]

Reserva de poder - Não é o STF que diz que sessão de CPI deve ser secreta

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar Quem deve definir se as sessões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito serão públicas ou secretas é a próp [ Leia mais... ]

Fusões bancárias - Papel do Cade em compra de banco será decidida na quarta

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O imbróglio jurídico sobre a competência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para analisa [ Leia mais... ]

Doação duvidosa - TRE cassa registros e rejeita contas de eleitos em MT

30 de janeiro de 2009

Oito prefeitos eleitos em Mato Grosso não tomarão posse no cargo porque tiveram seus registros cassados por abuso de poder polític [ Leia mais... ]